Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores

I Série, N.º 4, de 23 de janeiro de 1990

Assembleia Legislativa Regional dos Açores

Decreto Legislativo Regional N.º 2/1990/A, de 23 de Janeiro
"Estabelece o regime de celebração de contratos-programa de des..."

Decreto Legislativo Regional N.º 3/1990/A, de 18 de Janeiro
"Aprova o regime jurídico das actividades venató-rias na Região..."

Despacho Normativo N.º 21/1990, de 23 de Janeiro
"Descongela a autoriza as admissões para o quadro de pessoal da..."

Governo Regional dos Açores

Decreto Regulamentar Regional N.º 1/1990/A, de 2 de Janeiro
"Aprova a orgânica do Instituto Regional de Ordenamento Agrário..."

Decreto Regulamentar Regional N.º 2/1990/A, de 16 de Janeiro
"Estabelece disposições reguladoras da execução do orçamento da..."

Resolução N.º 8/1990, de 23 de Janeiro
"Adjudica à firma Açorlanda o fornecimento de dezassete ambulân..."

S.R. da Administração Interna

Despacho Normativo N.º 22/1990, de 23 de Janeiro
"Altera o regulamento dos concursos da Secretaria Regional da J..."

S.R. da Economia

Portaria N.º 6/1990, de 23 de Janeiro
"Altera o artigo 7º da Portaria nº 64/88, de 23 de Agosto.

S.R. da Educação e Cultura

Portaria N.º 6/1990, de 23 de Janeiro
"Altera o artigo 7º da Portaria nº 64/88, de 23 de Agosto.

S.R. da Juventude e Recursos Humanos

Despacho Normativo N.º 22/1990, de 23 de Janeiro
"Altera o regulamento dos concursos da Secretaria Regional da J..."

Portaria N.º 6/1990, de 23 de Janeiro
"Altera o artigo 7º da Portaria nº 64/88, de 23 de Agosto.

S.R. da Saúde e Segurança Social

Despacho Normativo N.º 23/1990, de 23 de Janeiro
"Actualiza o preço dos exemes electrocar-diofráficos.